Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/12/2020
PDL 23/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. RAFAEL MASCHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 16/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2020Proposição apresentada em plenário
- 17/12/2020Proposição autuada
- 02/02/2021Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/09/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/09/2021Proposição Aprovada
- 16/09/2021Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 16/09/2021Norma Promulgada
- 16/09/2021Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026