Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/12/2020
REQ 293/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A PROCURADORA -GERAL DE JUSTIÇA, JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A POSSIBILIDADE DE COVALIDAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINAM NA EXECUÇÃO DA ESTÁTUA DO EX-GOVERNADOR ALBERTO SILVA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 08/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/12/2020Proposição apresentada em plenário
- 08/12/2020Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026