Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/12/2020
PLO 188/2020
Ementa oficial
CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DE RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 30/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2020Proposição apresentada em plenário
- 02/12/2020Proposição autuada
- 07/12/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 16/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 20/12/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 20/12/2021Proposição aprovada com Emenda
- 21/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/02/2022Aguardando sanção governamental
- 30/03/2022Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 21/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2020 em 99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026