Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/12/2020
PLO 184/2020
Ementa oficial
FICA RECONHECIDA A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS OS TEMPLOS E FORA DELES, EM QUALQUER TEMPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 18/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2020Proposição apresentada em plenário
- 02/12/2020Proposição autuada
- 03/12/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 15/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/12/2020Proposição Aprovada
- 16/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/12/2020Aguardando sanção governamental
- 18/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026