Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/12/2020
IND 42/2020
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA POR MEIO DE APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 23/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2020Proposição apresentada em plenário
- 02/12/2020Proposição autuada
- 07/12/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/05/2021Proposição Aprovada
- 18/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/05/2021Aguardando sanção governamental
- 23/08/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026