Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/11/2020
PLO 181/2020
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO NOVA TERRA - PRODENT,NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 15/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/11/2020Proposição apresentada em plenário
- 01/12/2020Proposição autuada
- 03/12/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 04/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/05/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/05/2021Proposição Aprovada
- 06/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2021Aguardando sanção governamental
- 15/07/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026