Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/11/2020
PLOG 34/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA, COOPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ - PACTUE - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REPASSES FINANCEIROS DO PACTUE, COM CARÁTER EXCEPCIONAL E SUPLEMENTAR, EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 28/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/11/2020Proposição apresentada em plenário
- 04/11/2020Proposição autuada
- 11/11/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Direitos Humanos.
- 07/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 08/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 08/12/2020Proposição Aprovada
- 12/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/12/2020Aguardando sanção governamental
- 28/12/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026