Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/11/2020
PLO 175/2020
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E UMA REDE INTEGRADA PARA FAZER O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 19/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2020Proposição apresentada em plenário
- 05/11/2020Proposição autuada
- 26/11/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026