Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/11/2020
PLO 173/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, ANTIRRACISTA E NÃO TRANSFÓBICA; ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O DIREITO A TER UMA DOULA DURANTE O PARTO, NOS PERÍODOS DE PRÉ-PARTO, PÓS PARTO E EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO; GARANTIA DO DIREITO DE SE MANIFESTAR ATRAVÉS DO SEU PLANO INDIVIDUAL DE PARTO DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO E PARTO; INSTITUI MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 13/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2020Proposição apresentada em plenário
- 05/11/2020Proposição autuada
- 26/11/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2021Parecer Favorável da Comissão
- 06/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/07/2021Proposição Aprovada
- 13/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 13/07/2021Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026