Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/11/2020
PLO 171/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 5.791, DE 19 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2020Proposição apresentada em plenário
- 05/11/2020Proposição autuada
- 26/11/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 15/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/12/2020Proposição Aprovada
- 16/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 16/12/2020Aguardando sanção governamental
- 14/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026