Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/10/2020
PLOG 28/2020
Ementa oficial
CRIA O ICMS EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI N° 5.001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS SEGUNDO OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 28/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/10/2020Proposição apresentada em plenário
- 22/10/2020Proposição autuada
- 26/10/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 07/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/12/2020Proposição Aprovada
- 07/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/12/2020Aguardando sanção governamental
- 28/12/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026