Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/10/2020
PLO 168/2020
Ementa oficial
ALETRA A LEI N° 6.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTAS, EMOLUMENTO, DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
Desde 07/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/10/2020Proposição apresentada em plenário
- 08/10/2020Proposição autuada
- 26/11/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026