Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/10/2020
PLO 167/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 7.401 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2020Proposição apresentada em plenário
- 08/10/2020Proposição autuada
- 02/12/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 08/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 08/12/2020Proposição Aprovada
- 08/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/12/2020Aguardando sanção governamental
- 14/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026