Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/10/2020
PLO 166/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 18/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2020Proposição apresentada em plenário
- 08/10/2020Proposição autuada
- 02/12/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 15/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/12/2020Proposição Aprovada
- 15/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2020Aguardando sanção governamental
- 18/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026