Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/09/2020
IND 39/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO, COM TRIAGEM FEITA POR PSICÓLOGA, ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEXUAL, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 06/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2020Proposição apresentada em plenário
- 01/10/2020Proposição autuada
- 05/10/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026