Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 30/09/2020
PLCG 2/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2005.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/09/2020Proposição apresentada em plenário
- 05/10/2020Proposição autuada
- 05/10/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 08/12/2020Proposição Aprovada
- 11/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/12/2020Aguardando sanção governamental
- 14/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026