Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/09/2020
PLO 160/2020
Ementa oficial
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIARTES, LOCALIZADA EM UNIÃO (PI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 13/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2020Proposição apresentada em plenário
- 24/09/2020Proposição autuada
- 29/09/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/05/2021Proposição Aprovada
- 06/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/05/2021Aguardando sanção governamental
- 13/08/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026