Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/09/2020
VET 37/2020
Ementa oficial
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 24/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/09/2020Proposição apresentada em plenário
- 24/09/2020Proposição autuada
- 29/09/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026