Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/09/2020
PLOG 24/2020
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, AOS MUNICÍPIOS DE JAICÓS - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 06/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/09/2020Proposição apresentada em plenário
- 24/09/2020Proposição autuada
- 29/09/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 15/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/12/2020Proposição Aprovada
- 21/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/12/2020Aguardando sanção governamental
- 06/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026