Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/09/2020
PLC 5/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, DANDO NOVA REDAÇÃO AO 66, CAPUT, REMUNERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTANDO OS § 2°,3°.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 02/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/09/2020Proposição apresentada em plenário
- 07/09/2020Proposição autuada
- 15/09/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 30/11/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/11/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/11/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 01/12/2020Proposição Aprovada
- 02/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/12/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026