Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/09/2020
IND 36/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENSTRUAÇÃO E O ACESSO A PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA FEMININA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 17/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evaldo Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2020Proposição apresentada em Plenário
- 15/09/2020Proposição autuada
- 15/09/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição Aprovada
- 17/03/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026