Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/08/2020
PLC 4/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 (ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ), PARA DESAGREGAR A COMARCA DE SANTA FILOMENA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 12/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/08/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/08/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 12/08/2020Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026