Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/08/2020
PLO 149/2020
Ementa oficial
CRIA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAE PARA ALUNOS IDENTIFICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISLAIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 07/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2020Proposição apresentada em plenário
- 01/09/2020Proposição autuada
- 01/09/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Pareceres Favoráveis das Comissões
- 16/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/12/2021Proposição Aprovada
- 07/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/02/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026