Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/03/2020
IND 34/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS, CLUBES, HOTÉIS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS QUE POSSUEM ACADEMIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 04/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 04/11/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2020Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

