Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/04/2020
IND 15/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS DEPENDENTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAREM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE DO COVID-19.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 05/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Oliveira Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2020Proposição apresentada em plenário
- 27/04/2020Proposição autuada
- 28/04/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/04/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/05/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2020Proposição Aprovada
- 05/05/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026