Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/08/2020
IND 33/2020
Ementa oficial
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EQUIPAR COM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA, QUE DEVERÁ INTEGRAR O ROL DE EXAMES OBRIGATÓRIOS EM TODOS OS PACIENTES ACOMETIDOS COM O O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 15/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2020Proposição apresentada em plenário
- 31/08/2020Proposição autuada
- 31/08/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 02/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026