Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2020
PLC 2/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI ESTADUAL N°3.716 DE DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, III, "D" E "F", ART. 43-B, E §3° DO ART. 182.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 04/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/08/2020Proposição apresentada em Plenário
- 05/08/2020Proposição autuada
- 10/08/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 27/10/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/10/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/10/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 01/12/2020Proposição Aprovada
- 04/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/12/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026