Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2020
PLO 135/2020
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA "A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 28/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2020Proposição apresentada em plenário
- 10/08/2020Proposição autuada
- 18/08/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/05/2021Proposição Aprovada
- 18/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 28/06/2021Aguardando sanção governamental
- 28/06/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026