Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2020
PLO 134/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N° 13.869/2019.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 21/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2020Proposição apresentada em plenário
- 10/08/2020Proposição autuada
- 10/08/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2022Parecer Favorável da Comissão
- 31/05/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/05/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 31/05/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 13/06/2022Proposição Aprovada
- 13/06/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/06/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026