Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/07/2020
PDL 18/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEBARGADOR JOSÉ AMILCAR MACHADO, MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO (TRF-1).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 08/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/07/2020Proposição apresentada em plenário
- 29/07/2020Proposição autuada
- 11/08/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/12/2020Proposição Aprovada
- 08/12/2020Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 08/12/2020Norma Promulgada
- 08/12/2020Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026