Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/07/2020
PRE 5/2020
Ementa oficial
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Desde 29/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/07/2020Proposição apresentada em plenário
- 24/07/2020Proposição autuada
- 24/07/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/07/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/07/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/07/2020Proposição Aprovada
- 29/07/2020Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026