Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/07/2020
PLO 128/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RENDA BRUTA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N°234, DE 15 DE MAIO DE 2018, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (CORONAVÍRUS), EXCLUSIVAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/07/2020Proposição apresentada em plenário
- 21/07/2020Proposição autuada
- 21/07/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/07/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/07/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 05/08/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/08/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/08/2020Proposição Aprovada
- 05/08/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/08/2020Aguardando sanção governamental
- 27/08/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026