Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/07/2020
VET 29/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS DECORRENTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto Sobre a Proposição Rejeitado
Desde 12/08/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/07/2020Proposição apresentada em plenário
- 24/07/2020Proposição autuada
- 10/08/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/08/2020Parecer Pela Manutenção do Veto.
- 12/08/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/08/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/08/2020Veto Sobre a Proposição Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026