Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/07/2020
PLOG 13/2020
Ementa oficial
ESTABELECE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 28/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/07/2020Proposição apresentada em plenário
- 23/07/2020Proposição autuada
- 23/07/2020Proposição encaminhada à Com. de Fisc.Con.Finanças e Tribut.
- 12/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/08/2020Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 21/10/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/10/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 21/10/2020Proposição aprovada em 2º turno
- 04/11/2020Proposição Aprovada
- 04/11/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/11/2020Aguardando sanção governamental
- 28/12/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026