Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/06/2020
PLO 98/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS PRONTO-SOCORROS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSEMELHADAS, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 03/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2020Proposição apresentada em plenário
- 08/06/2020Proposição autuada
- 08/06/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 17/06/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/06/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/06/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/06/2021Proposição Aprovada
- 23/08/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 23/08/2021Aguardando sanção governamental
- 03/09/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026