Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/06/2020
PLO 116/2020
Ementa oficial
DETERMINA QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS, ATACADO E VAREJO, ADOTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE, TANTO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS COMO CLIENTES, PARA GARANTIR SEGURANÇA EM COMBATE AO CORONAVIRUS, EM SEUS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 27/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/06/2020Proposição apresentada em plenário
- 09/06/2020Proposição autuada
- 09/06/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2021Parecer Favorável da Comissão
- 06/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/07/2021Proposição Aprovada
- 06/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 01/09/2021Aguardando sanção governamental
- 27/09/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026