Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/06/2020
PLO 96/2020
Ementa oficial
RECONHECE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 14/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2020Proposição apresentada em plenário
- 09/06/2020Proposição autuada
- 09/06/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/07/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão
- 07/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/12/2020Proposição Aprovada
- 08/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/12/2020Aguardando sanção governamental
- 14/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026