Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/06/2020
IND 18/2020
Ementa oficial
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI N° 37 DE 09 DE MARÇO DE 2004, ACRESCENTANDO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 17/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2020Proposição apresentada em plenário
- 08/06/2020Proposição autuada
- 08/06/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/06/2020Parecer Favorável da Comissão
- 29/06/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/06/2020Proposição Aprovada
- 29/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/03/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026