Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/06/2020
PLO 109/2020
Ementa oficial
INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ O SELO TURISMO X COVID-19, EM RECONHECIMENTO AO TRADE TURÍSTICO POR BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVIRUS E OUTRAS EVENTUAIS INFECÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 03/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2020Proposição apresentada em plenário
- 10/06/2020Proposição autuada
- 10/06/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 25/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/05/2021Proposição Aprovada
- 27/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 27/05/2021Aguardando sanção governamental
- 03/11/2022Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026