Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/06/2020
PLO 105/2020
Ementa oficial
CRIA O CADASTRO DE OBESIDADE INFANTO-JUVENIL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 28/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- B. Sá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2020Proposição apresentada em plenário
- 10/06/2020Proposição autuada
- 10/06/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/07/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Parecer Favorável da Comissão
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 21/09/2021Proposição Aprovada
- 30/09/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/09/2021Aguardando sanção governamental
- 28/12/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026