Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/06/2020
PLO 99/2020
Ementa oficial
DETERMINA AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE CREDENCIADOS À REDE ESTADUAL DE SAÚDE QUE FORNEÇAM AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS CUIDADOS NO TRATAMENTO ANTES DE QUALQUER ENCAMINHAMENTO AO ESPECIALISTA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 13/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2020Proposição apresentada em plenário
- 10/06/2020Proposição autuada
- 10/06/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/07/2020Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 25/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 25/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/05/2021Proposição Aprovada
- 26/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 31/08/2021Aguardando sanção governamental
- 13/10/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026