Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/06/2020
PLO 121/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUAS E ESGOTOS, CONTRAÍDOS PELOS CONSUMIDORES, PELAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO ESTADO DO PIAUÍ DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 07/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2020Proposição apresentada em plenário
- 26/06/2020Proposição Aprovada
- 26/06/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2020Parecer Favorável da Comissão
- 04/11/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/11/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/11/2020Proposição Aprovada
- 04/11/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/11/2020Aguardando sanção governamental
- 07/12/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026