Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/06/2020
PLO 120/2020
Ementa oficial
PROÍBE O LANÇAMENTO DE EFLUENTES QUE CONTENHAM CORANTES EM RIOS, LAGOS, REPRESAS E DEMAIS CORPOS D'ÁGUA DO ESTADO DO PIAUÍ E DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DOS CORANTES COMO CONTAMINANTES AMBIENTAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2020Proposição apresentada em plenário
- 26/06/2020Proposição Aprovada
- 26/06/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/05/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão
- 15/12/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026