Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/06/2020
IND 27/2020
Ementa oficial
"INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÁREAS VULNERÁVEIS E ASSEGURAR A GARANTIA DE ACESSO À ÁGUA E À DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE COM INSUMOS BÁSICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E DE SAÚDE PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 09/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/06/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2020Proposição Aprovada
- 09/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026