Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/06/2020
PLO 110/2020
Ementa oficial
FICA AUTORIZADO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ A EMITIREM CERTIDÕES PROVISÓRIAS NEGATIVAS DE DÉBITOS, LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA DE USO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joao de Deus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2020Proposição apresentada em plenário
- 04/06/2020Proposição autuada
- 23/06/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/06/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/06/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2020Parecer Favorável da Comissão
- 15/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/12/2020Proposição Aprovada
- 15/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/12/2020Aguardando sanção governamental
- 13/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/02/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026