Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/05/2020
IND 22/2020
Ementa oficial
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 11/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2020Parecer Favorável da Comissão
- 11/05/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/05/2020Proposição Aprovada
- 11/05/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026