Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/05/2020
PLO 94/2020
Ementa oficial
ESTABELECE REGRAS DE FORMA EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO - GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 09/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2020Proposição apresentada em plenário
- 11/05/2020Proposição autuada
- 11/05/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/05/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/06/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 08/06/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 09/06/2020Proposição Aprovada
- 09/06/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026