Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/05/2020
PLO 91/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, INTERMUNICIPAL E SEMIURBANO, E PELA OPERADORA DO METRÔ DE TERESINA, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E OUTROS MICRO-ORGANISMOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 30/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2020Proposição apresentada em plenário
- 12/05/2020Proposição autuada
- 12/05/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2021Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 14/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/07/2021Proposição Aprovada
- 21/09/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/09/2021Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026