Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/05/2020
PLO 82/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) EM SITUAÇÕES DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 12/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2020Proposição apresentada em plenário
- 12/05/2020Proposição autuada
- 12/05/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/05/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026