Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/05/2020
PLO 89/2020
Ementa oficial
REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 18/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Themistocles Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2020Proposição apresentada em plenário
- 06/05/2020Proposição autuada
- 06/05/2020Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 05/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 15/12/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 15/12/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 15/12/2020Proposição Aprovada
- 15/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/12/2020Aguardando sanção governamental
- 18/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026